Código de Ética e Conduta

CONSULTORIA PARA O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

 

O código de ética tem se tornado uma referência fundamental para o andamento das empresas, ao ponto em que muitas licitações já exigem que os concorrentes tenham um código de ética implementado e funcional. Em alguns casos, até as bolsas de valores chegam a avaliar o desempenho ético de empresas, de acordo com seus compromissos com a sustentabilidade e as partes interessadas (stakeholders).

Ainda que essas observações já sejam de amplo conhecimento, elas servem para apontar não apenas um retrato da atualidade, mas, principalmente, a dimensão e a importância do tema em questão. Ou seja, a abrangência do código de ética vai além do cotidiano interno de uma empresa e seus negócios imediatos. Além disso, sua sintonia com a sociedade requer atualizações e dinamismo. E estas parecem ser as principais demandas.

Por isso, o código de ética deve ter referências tais como transparência, inclusão, representatividade, equilíbrio, respeito pela diversidade, atenção à comunidade, preservação da vida, isenção política, sustentabilidade e justiça social.

 

Elaboração

Para se produzir um documento assim, é necessária a participação das partes envolvidas, a atualização frente às demandas sociais, bons fundamentos teóricos, coesão e clareza de ideias e comprometimento institucional.

Uma vez que já exista um documento prévio, pode ser que alguns dos tópicos acima já tenham sido cumpridos. Ainda assim, a reelaboração é um processo minucioso. Deve-se contar com informações sobre os principais problemas, conflitos de interesse e objetivos da instituição. Ademais, é necessário ressaltar aqui o caráter de confidencialidade durante todo o processo.

 

Principais pontos de cuidado

Entre alguns cuidados fundamentais, destacam-se:

O Código de Ética e Conduta não corresponde aos anseios da contemporaneidade;

O Código de Ética e Conduta não contempla o relacionamento com todas as partes interessadas;

O Comitê de Ética e Conduta não realiza encontros regulares, portanto não ocorre avaliação periódica das normas;

Ainda não se constituiu o Canal de Denúncias (Ouvidoria) seguro e eficiente.

 

Atividades

Avaliação do código de ética em vigor;

Discussão do código de ética com a instituição;

Levantamento de carências e objetivos;

Oficinas com representantes das partes interessadas;

Elaboração do código de ética;

Organização do canal de reclamações e das normas para o(a) Ouvidor(a) e fluxograma;

Apresentação para a instituição e avaliação do resultado;

Redação final;

Treinamentos;

Apresentação para as partes interessadas.

 

Treinamentos

A implementação de um código de ética, ou documento similar, não se restringe a sua assinatura por uma diretoria e pelo Conselho de Ética, geralmente seguida por um evento de divulgação.  Por se tratar de uma reorganização de princípios, valores e meios, que passam a normatizar a qualidade e a pertinência dos fins, inevitavelmente haverá conflitos em relação a comportamentos pré-existentes.

Por isso, dois problemas se apresentam. Primeiro, a necessidade de se orientar para novas posturas nas relações internas (verticais e horizontais) e nas áreas de interface da instituição (tangenciais). Segundo, o próprio Conselho de Ética deve ser requalificado para lidar com os fundamentos teóricos e práticos que balizam o novo documento.

 

Leia também:

Fundamentos de ética e aplicações

Princípios e valores